Na segunda-feira, 12 de outubro de 2026, o Brasil observará o feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. O dia coincide com o início da semana, permitindo a possibilidade de montar um fim de semana prolongado, mas também gera dúvidas sobre quem deve trabalhar, quais são os direitos garantidos e quais serviços públicos permanecem em funcionamento nas cidades de Jundiaí e Jacareí, interior de São Paulo.

O feriado de 12 de outubro pode ser emendado, proporcionando um longo descanso para quem não tem jornada nesse dia.

Direito ao descanso e possibilidade de emenda

Segundo matéria publicada pelo G1 em 6 de outubro, os trabalhadores que forem convocados a exercer atividade no feriado têm direito ao pagamento em dobro, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A mesma publicação explica que a legislação permite ao empregado solicitar a emenda do feriado com o sábado ou domingo, criando um intervalo prolongado de descanso, desde que haja concordância do empregador. Dessa forma, a empresa pode conceder folga compensatória ou indenizar o trabalhador com o adicional previsto.

A orientação destaca ainda que a contagem de horas deve respeitar a jornada de 44 horas mensais estabelecida pela CLT. Caso a emenda seja aceita, o dia de folga compensatória pode ser usado em outro momento, obedecendo ao acordo interno ou ao contrato coletivo da categoria.

O que abre e o que fecha nas prefeituras

A Prefeitura de Jundiaí, por meio de comunicado divulgado em 8 de outubro, disponibilizou o chamado "Abre e Fecha" para o feriado de 12 de outubro. O documento indica quais setores da administração municipal permanecerão em funcionamento e quais ficarão fechados. Embora o texto completo não detalhe horários específicos, a informação oficial orienta os munícipes a consultar o site da prefeitura ou os canais de atendimento para confirmar a disponibilidade dos serviços antes de se deslocarem.

Já a Prefeitura Municipal de Jacareí publicou, em 9 de outubro, a lista de unidades que abrirão ou fecharão no mesmo feriado. Assim como em Jundiaí, a municipalidade recomenda que os cidadãos verifiquem os horários de atendimento nos canais oficiais, pois a programação pode variar de acordo com a natureza do serviço, por exemplo, unidades de saúde, postos de emissão de documentos e secretarias.

Como planejar a emenda

Para quem pretende transformar o feriado em um feriado prolongado, alguns passos são úteis:

  • : confirme se há acordo para a emenda e quais são as condições para o pagamento em dobro ou compensação de folga.