O despacho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirma a manutenção da pena de um cirurgião plástico que, em procedimento estético chamado "X-Tudo", causou lesões graves em uma paciente.

O que aconteceu?

O procedimento, realizado em um hospital particular de Florianópolis, resultou em lesões gravíssimas que exigiram hospitalização prolongada e associação de terapias físicas. A vítima, de 32 anos, acorreu ao setor de saúde pública solicitando ajuda após a falha do cirurgião. O caso chegou aos tribunais quando a mulher entrou com ação indenizatória.

Decisão do TJSC

No julgamento de 2 abril de 2024, o Tribunal assegurou a condenação do profissional, fixando a indenização em R$ 500.000,00. A decisão refletiu a gravidade das lesões e a necessidade de ressarcimento integral. O médicão tem a pena revisada, mas continua com a responsabilidade civil pela cirurgia.

Contexto mais amplo

O nome "X-Tudo" se popularizou no universo de cirurgias estéticas no Brasil, mas poucos são os procedimentos submetidos aos órgãos reguladores. Em Belo Horizonte, o G1 já relatou a investigação de outro cirurgião plástico por possíveis erros médicos.

O que isso significa?

A decisão demonstra que o estado exaustivamente fiscaliza práticas clínicas, especialmente em procedimentos de alto risco. Ao fixar a indenização, o TJSC deixa claro que desvio de protocolos não fica impune.

Próximos passos

A vítima deve pagar a compensação ao longo de tabelas previamente definidas. O cirurgião, por sua vez, pode recorrer da sentença, mas deve justificar as falhas apontadas.

A decisão permanece em pauta até eventual recurso, mas já sinaliza que a clínica responsável deve repensar protocolos de segurança.