Congresso aprova fim da escala 6x1 e avança para jornada 5x2 no governo Lula

O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que elimina a escala de trabalho 6x1, conforme divulgado no portal do Planalto.

O que a emenda altera

A emenda encerra a escala 6x1, que atualmente tem jornada de 44 horas semanais. Ela assegura ao trabalhador dois dias de descanso remunerado por semana e prevê, a partir de dezembro, a redução da jornada para 42 horas semanais, avançando para a escala 5x2, que mantém dois dias de descanso.

Reação do Centrão

Com a vitória de Lula, o bloco parlamentar conhecido como Centrão, que reúne Republicanos, MDB, PSD e União Brasil, passou a recalcular sua estratégia. O deputado Ricardo Barros (PP-PR) destacou que os partidos de centro têm um "DNA da governabilidade" e que precisam construir maiorias para sustentar o governo no presidencialismo de coalizão.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, ressaltou que seus parlamentares e governadores eleitos vão defender projetos e manter relação republicana com o Governo Federal em defesa do desenvolvimento e bem‑estar da população.

Possíveis mudanças nas leis trabalhistas

Além da alteração da escala, o programa de governo indica outras reformas. Entre os pontos citados estão o combate à terceirização irregular e à chamada pejotização fraudulenta, bem como o fortalecimento dos sindicatos nas negociações coletivas.

O programa propõe garantir direitos como 13º salário, licença‑maternidade e férias aos trabalhadores contratados como pessoa jurídica.

Próximos passos

A emenda já está promulgada.

"O presidente manifesta isso, todos nós que trabalhamos indicamos essa necessidade, e as ruas têm mostrado que algo precisa ser feito" (Clemente Ganz Lúcio).