Justiça Federal elimina tributação de dividendos para empresas do Simples Nacional

Nesta quinta-feira (01/10/2026) a Justiça Federal de São Paulo decidiu que empresas enquadradas no Simples Nacional, regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, não precisam pagar imposto sobre os dividendos distribuídos aos acionistas, segundo publicação do JOTA.

A Justiça Federal de São Paulo afastou a tributação de dividendos para empresas do Simples Nacional.

Agenda de dividendos de outubro

No mesmo dia, o portal InfoMoney divulgou a programação de distribuição de dividendos das principais companhias listadas na B3 para o mês de outubro. Entre as que já confirmaram o pagamento estão:

  • Ambev, maior cervejaria da América Latina, dona de marcas como Skol, Brahma e Antarctica.
  • B3, a bolsa de valores de São Paulo, que repassa parte dos resultados aos acionistas.
  • Itaú Unibanco, maior banco privado do país, reconhecido pela prática regular de dividendos.

Os comunicados oficiais das empresas indicam as datas de crédito previstas no calendário da bolsa, permitindo que investidores programem o recebimento.

City Holding eleva dividendo trimestral

Separadamente, a City Holding anunciou um aumento de 15 % no seu dividendo trimestral, passando a pagar US$ 1,00 por ação, conforme informado pela Investing.com Brasil. A empresa ainda não detalhou a data exata de pagamento.

Por que a notícia interessa aos investidores

A isenção de imposto para empresas do Simples Nacional aumenta o rendimento líquido dos acionistas, já que o valor distribuído chega integralmente ao investidor. Ao mesmo tempo, a divulgação dos pagamentos de Ambev, B3 e Itaú indica que recursos significativos estarão disponíveis ao longo de outubro, o que pode influenciar decisões de compra e venda de ações.

Próximos passos

Investidores devem acompanhar os comunicados das companhias e eventuais atualizações da Justiça Federal para confirmar detalhes operacionais e eventuais mudanças na tributação de dividendos.