O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu à Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, um prazo de 24 horas para comprovar que cumpre a decisão que determina isonomia entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial de 2026. Caso a empresa não demonstre o cumprimento integral, a multa diária pode chegar a R$ 1 milhão.

A exigência surge após decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, mantida por unanimidade pelos demais ministros em 16 de outubro. A ordem original proibia a Meta de interferir na entrega de conteúdo político e estabelecia multa diária de R$ 500 mil por descumprimento. No novo despacho, a penalidade foi dobrada caso a empresa não comprove, dentro do prazo de 24 horas, a adoção das medidas necessárias.

"A Meta não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição, e são falsas e infundadas as alegações de que estamos favorecendo ou interferindo em nome de qualquer candidato ou grupo político. Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos."

A Meta, em nota divulgada na sexta‑feira, reafirmou que seus sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política. A empresa também afirmou que as regras valem igualmente para todos os usuários.

Para atender à determinação, a Meta deve apresentar relatórios em português detalhando as ações adotadas, exposições explicativas sobre cada medida e a interpretação dos dados apresentados. Entre as proibições estão a redução da distribuição de publicações, a limitação de recomendações e a restrição de resultados de buscas que possam beneficiar ou prejudicar qualquer candidato.

Em números

ItemDetalhe
Prazo para comprovação24 horas
Multa diária (descumprimento)R$ 1 milhão
Multa diária (decisão anterior)R$ 500 mil
Data limite do segundo turno25/10/2026

Ficha da Meta

ItemDetalhe
EmpresaMeta
PlataformasFacebook, Instagram, WhatsApp

Os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro já recorreram à Justiça Eleitoral, alegando que conteúdos de suas campanhas vêm sendo prejudicados nas plataformas da empresa.