A misoginia virou pauta quente no Brasil. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Eleitoral discutem medidas concretas, a sociedade se divide: criminalizar o ódio contra mulheres seria uma proteção necessária ou um risco à liberdade de expressão? O debate ganhou força com três frentes simultâneas: um programa especial da CBN, uma reportagem do O POVO sobre a "economia da misoginia" e a cobrança do ministro Toffoli aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O debate na CBN: lacuna legal ou censura?

O programa "50 Debates para o Brasil", da CBN, levantou a pergunta que não quer calar: criminalizar a misoginia preencheria uma lacuna legal ou ameaçaria a liberdade de expressão? A discussão expõe um impasse jurídico e político. De um lado, ativistas e especialistas argumentam que a misoginia, como forma de discriminação de gênero, ainda não tem tipificação penal específica no Brasil, diferente do racismo e da homofobia, que foram criminalizados pelo STF. Do outro, críticos alertam que leis mal definidas podem ser usadas para silenciar opiniões e restringir o debate público.

A falta de uma lei específica contra a misoginia deixa as mulheres desprotegidas, mas a criminalização genérica pode abrir brechas para a censura.

A economia da misoginia: lucro com ódio

Enquanto o Congresso não decide, a misoginia virou negócio. O jornal O POVO revelou como canais e perfis lucram com conteúdos de ódio contra mulheres. A reportagem "Economia da misoginia" mostra que a monetização de vídeos, posts e campanhas misóginas gera receita para criadores que atacam, humilham e descredibilizam figuras femininas — desde políticas a influenciadoras digitais. O ódio vira cliques, e cliques viram dinheiro.

Toffoli cobra TREs por efetividade no combate

No âmbito eleitoral, o ministro Dias Toffoli, do STF, cobrou dos TREs medidas efetivas contra a misoginia direcionada a mulheres eleitas. Segundo o Consultor Jurídico, Toffoli destacou a necessidade de dar efetividade às normas que protegem candidatas e parlamentares de ataques de ódio durante e após as eleições. A cobrança sinaliza que a Justiça Eleitoral pode endurecer o tratamento a casos de violência política de gênero.

O que esperar agora?

Com três frentes se movendo — o debate sobre criminalização, a exposição da economia do ódio e a pressão judicial — a misoginia deixou de ser pauta secundária. A tendência é que o tema ganhe ainda mais espaço à medida que as eleições se aproximam e os casos de ataques a mulheres públicas se multipliquem. Resta saber se o Brasil vai transformar indignação em lei ou se a discussão vai se perder em disputas ideológicas.