Moraes se declarou impedido de votar, entregando o habeas corpus que pede a liberdade de Bolsonaro ao próximo juiz, marcado como "Dino" nos registros da Câmara Judicial.

Contexto do Habeas Corpus de Bolsonaro

Em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu preso em decorrência de um habeas corpus parcialmente concedido pela Tribunal do Júri. Desde então, o caso tem circulado na Justiça Federal, onde um reexame multiplataforma busca estender a liberdade do político. A decisão de 2026 chega enquanto o Ministério Público pedido 10.000 custas judiciais adicionais.

Motivo do impedimento

A declaração de impedimento de Moraes, nome completo Sérgio Machado Moraes, juiz federal da 4ª Circunscrição da Justiça Federal, foi publicada nas páginas deUOL Notícias e replicada por outros veículos como CartaCapital e Gazeta do Povo. O ministro afirmou, por via oficial, que um conflito de interesse o havia impedido de participar da votação.

Por que conflito? De acordo com o *Press Release* da Juíza de Direito Eleonora Gentile, Moraes já deteve o cargo de subprocurador do Ministério Público onde defendia interesse público contra a acusação de Bolsonaro. Esse vínculo antigo, aliado à sua atuação em processos de reforma tributária que incluíam o ex-presidente, gerou “impossibilidade de julgamento imparcial”.

Reação do Poder Judiciário

Após a saída de Moraes, o calendário do tribunal já estava ajustado. A Câmara Judicial notificou que a próxima sessão incluirá o juiz Dario Henrique Dino como titular. O processo ainda está em fase de juntada de documentos, e a expectativa é que o HC seja votado ainda na última quinzena de setembro.

Próximos passos

O próximo juiz terá até 30 dias para formular parecer, de acordo com o cronograma do Tribunal Federal. Caso o HC seja concedido, Bolsonaro poderá aguardar a execução da liberdade condicionada a eventuais garantias de cumprimento. Caso seja negado, o Ministério Público poderá optar por uma nova rodada de recursos.

O caso permanece em atenção das redes sociais e do público geral, que acompanha cada alteração com olhos no tribunal.