Governo lança MP que pode banir jogos online

Imagine fechar a tela e perder o acesso ao seu passatempo favorito: a nova Medida Provisória (MP) dita pelo governo federal pode transformá-la em um crime.

No último fim-de-semana, o Ministério de Planejamento divulgou que o MP já está em elaboração e vai, presumivelmente, erradicar jogos online e restringir apostas em plataformas eletrônicas, incluindo casas de apostas brasileiras e internacionais que sejam acessíveis pelos usuários do país.

O que o MP prevê?

O texto, citado em fontes da UOL e do TudoCelular, indica que:

  • a prática de apostar ou jogar via internet será considerada crime, com pena de prisão de 1 a 5 anos;
  • apenas estabelecimentos licenciados poderão operar apuestas presenciais, com controle ainda mais rigoroso;
  • haverá exceção para jogos de azar em cassinos físicos devidamente regulados, mas a modalidade online permanecerá proibida.

Impacto imediato sobre o mercado

A alteração abre caminho para a paralisação de serviços que alimentam o conteúdo de influenciadores e streamers de jogos eletrônicos. Campanhas de marketing e parcerias com plataformas de apostas, que, até agora, eram parte da cultura de muitos inscritos, terão que se reinventar.

O que falta saber?

Ainda cabe trabalho: o MP precisará passar pelo Congresso Nacional e receberá sanção presidencial. Enquanto isso, o Poder Judiciário já espera para decidir se a proposta contraria princípios constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito ao livre exercício da prática cultural.

Em suma, a proposta viralizada no último fim-de-semana coloca o Brasil de frente com o futuro do entretenimento digital, e com a possibilidade de cortar uma indústria que movimenta milhões de reais por mês.