Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, anunciou nesta terça‑feira (20) que, se eleito, pretende restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O que é o Perse?

O Perse concedia isenção de tributos federais – Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – a empresas do setor de eventos culturais, como casas de shows, salas de cinema, hotéis e outras atividades ligadas a espetáculos e turismo.

Por que o programa foi encerrado?

Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou alto custo fiscal e apontou indícios de irregularidades no uso do benefício. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a renúncia tributária poderia chegar a cerca de R$ 20 bilhões em 2025 se o programa fosse mantido. A Receita Federal identificou, em 2024, 2 239 empresas que teriam usado o benefício indevidamente, gerando notificações.

A promessa de Flávio e o apoio de artistas

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio Bolsonaro declarou: "O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro". Ele acrescentou: "Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira".

Artistas como Gusttavo Lima, Eduardo Costa, Rodolffo e César Menotti comemoraram a declaração do senador.

Impacto financeiro do programa

ItemValor
Renúncia fiscal estimada para 2025R$ 20 bilhões
Impacto total no orçamento (2021‑2025)R$ 50 bilhões
Empresas notificadas em 2024 por uso indevido2 239

Próximos passos

Flávio Bolsonaro também prometeu um "tesouraço" de R$ 250 bilhões nas contas do governo, indicando que pretende equilibrar o retorno do benefício com outras medidas de austeridade.