Presidente da Polônia Karol Nawrocki convoca emergência após crise no Tribunal Constitucional

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) consultas de emergência com representantes dos partidos políticos após a juíza Anna Korwin-Piotrowska suspender o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e a polícia cercar o edifício em Varsóvia.

Crise no Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional tem sido palco de confronto entre o governo de centro liderado por Donald Tusk e a direita nacionalista que nomeou a maioria dos seus magistrados. O governo Tusk tenta há semanas afastar os juízes do tribunal nomeados pelo governo anterior, do Partido Lei e Justiça (PiS). Na sexta‑feira (30), a magistrada Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de Bogdan Święczkowski, alegando a necessidade de restaurar o Estado de Direito. A medida provocou a mobilização de dezenas de policiais antimotim e o cerco ao prédio, impedindo o acesso de apoiadores do PiS que protestavam contra a decisão.

Retorno inesperado do presidente

Nawrocki interrompeu abruptamente uma viagem ao Senegal e retornou às pressas a Varsóvia. No Palácio Presidencial, leu comunicado em que declarou que a situação representava “ameaça à segurança interna”.

Diante da ameaça à segurança interna da República da Polônia, convoco para hoje consultas de emergência com a participação de representantes das forças parlamentares, a fim de estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional.

Ele também exigiu a retirada das forças policiais do entorno do tribunal, qualificando a mobilização como “violação da ordem constitucional”.

Reação de autoridades

Donald Tusk, primeiro‑ministro, respondeu nas redes sociais X afirmando que “Restabelecer o Estado de Direito é nosso dever”. O ministro da Justiça informou que solicitou o levantamento da imunidade de Święczkowski e de seu vice‑presidente Bartłomiej Sochanski.

O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, escreveu no X pedindo moderação e alertando para que nenhuma medida provocasse violência ou nova escalada.

Protestos e declarações nas ruas

A conta oficial do Tribunal no X denunciou um “golpe de Estado” e afirmou que Święczkowski continua no exercício de suas funções, contestando a validade da suspensão. Manifestantes do PiS gritaram “Tusk traidor” enquanto tentavam ultrapassar as barreiras de segurança; a polícia informou a detenção de três pessoas.

O manifestante Tomasz Zaleski, citado pela AFP, afirmou que Tusk está atropelando nossos direitos constitucionais.

Análise de especialistas

A cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, explicou que a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 coloca a disputa institucional em modo de campanha, aumentando o risco de escalada política.

Próximos passos

As consultas de emergência devem reunir representantes dos partidos parlamentares para definir estratégias que evitem a ruptura institucional. Enquanto isso, a situação permanece tensa, com a polícia ainda presente no entorno do tribunal e a sociedade civil acompanhando o desenrolar dos fatos.

Ficha dos principais atores