PSOL/Rede cumpre cláusula de barreira e pede cassação de Flávio Bolsonaro

No mesmo dia, deputados do PSOL protocolaram um pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Mesa Diretora do Senado Federal.

Cumprimento da cláusula de barreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a federação PSOL/Rede cumpriu a cláusula de barreira, mantendo o acesso a recursos e benefícios eleitorais em 2027. O relator Kassio Nunes Marques votou a favor de arredondar para cima as porcentagens usadas na verificação da cláusula de barreira, o que permitiu à federação alcançar o mínimo exigido em nove estados.

Pedido de cassação de Flávio Bolsonaro

Na tarde de 27/10/2026, deputados federais do PSOL – Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS) e Glauber Braga (RJ) – e outras lideranças assinaram o pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (PL). O documento, protocolado na Mesa Diretora do Senado, solicita:

• Suspensão da remuneração: interrupção do pagamento de salários e benefícios durante o período de ausência;
• Perda do mandato: análise legal e regimental para a decretação da cassação do senador;
• Encaminhamento a órgãos competentes: envio das apurações à Mesa do Senado Federal e às instâncias disciplinares.

Assinam o pedido os deputados Sâmia Bomfim (PSOL‑SP), Fernanda Melchionna (PSOL‑RS), Glauber Braga (PSOL‑RJ), Fábio Félix (PSOL‑DF), Jones Manoel (PSOL‑PE), Renato Freitas (PT‑PR) e a vereadora Vivi Reis (PSOL‑PA).

Contexto da medida contra Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal em 26 de outubro de 2026 a entregar seus passaportes, em cumprimento a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O prazo de 24 horas terminou às 12h do dia seguinte, mas o senador não entregou os documentos. Na madrugada de 27/10, o site argentino Infobae informou que ele viajou para a Argentina em um jatinho particular, com destino posterior aos Estados Unidos.

A decisão cabe ao presidente do Senado ou ao colegiado da Mesa Diretora.